Domine o Direito Difusos Nosso eBook Exclusivo na versão econômica! Você é concurseiro ou estudante e precisa descomplicar os estudos da lei seca? Então este eBook foi feito para você! O que você encontrará neste eBook? Cronograma atualizado e objetivo do Direito Difusos, organizado de forma clara e fácil de entender. Desafios de estudos diários para terminar 90 dias e manter sua rotina organizada e produtiva. Faltou alguma lei? Nós atualizamos no período de 6 meses de acesso ao seu curso. Participe da comunidade da trilha da lei seca pelo WhatsApp ou telegram. PDF completo SEM as leis secas com CRONOGRAMA DIRECIONADO incluso para você. Todas as leis enumeradas do Direito Difusos cobradas em provas, para você pesquisar e baixar. Por que este eBook é essencial para você? Para economizar. Didática direcionada: Ideal para quem tem pouco tempo e precisa de um material direto ao ponto. Base sólida: Domine a lei seca e ganhe confiança na hora da prova. Desempenho comprovado: Torne seus estudos mais eficientes e conquiste melhores resultados. Quem pode se beneficiar: Concurseiros de todos os níveis de preparação. Estudantes de Direito que buscam reforçar seus conhecimentos. Profissionais que desejam revisar artigos fundamentais. Estudantes em geral. Transforme sua preparação e conquiste sua aprovação! Leitura do Direito Eleitoral em 90 dias SEM Material e com cronograma: 1. Ambiental na Constituição Federal 2. Lei 9985/00 - SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) 3. Lei 12651/12 – Código Florestal 4. Lei 6938/81 - PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) 5. LC 140/11 - Competência para Fiscalização Ambiental 6. Resolução 237/97 CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 7. Lei 9433/97 – Recursos Hídricos 8. Lei 12305/10 – Resíduos Sólidos 9. Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo Urbano 10. Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade 11. Lei 11445/07 – Saneamento Básico 12. Lei 8078/90 - CDC (Código de Defesa do Consumidor) 13. Lei 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 14. Lei 12594/12 - SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) 15. Lei 7347/85 – Ação Civil Pública 16. Lei 9507/97 – Habeas Data 17. Lei 4717/65 – Ação Popular 18. Lei 13300/16 – Mandado de Injunção 19. Lei 12016/09 – Mandado de Segurança 20. Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso 21. Lei 13146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência 22. Lei 10216/01 - Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais 23. Lei 10048/00 - Prioridade de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência 24. Lei 10098/00 - Normas Gerais de Acessibilidade 25. Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa 26. Lei 8080/90 - Saúde 27. Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação 28. Decreto 7053/09 – Política Nacional para a População em Situação de Rua 29. Lei 8742/93 - Assistência Social 30. Lei 12288/10 - Estatuto da Igualdade Racial 31. Lei 601/1850 - Lei das Terras
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