LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - Professor Amaury Rausch Mainenti

VOCÊ SABERÁ: 1- O QUE É LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2- QUAL É O PAPEL DA LEI, DOS CONVÊNIOS E TRATADOS INTERNACIONAIS, DOS DECRETOS E DAS NORMAS COMPLEMENTARES...

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

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Sobre este produto

Produtor
Professor Amaury Rausch Mainenti
Formato
curso online
Assunto
Direito
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO por Professor Amaury Rausch Mainenti

Descrição informada pelo produtor

VOCÊ SABERÁ: 1- O QUE É LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2- QUAL É O PAPEL DA LEI, DOS CONVÊNIOS E TRATADOS INTERNACIONAIS, DOS DECRETOS E DAS NORMAS COMPLEMENTARES; 3- A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONSULTA TRBUTÁRIA; 4- COMO SE APLICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 5- A DIFERENÇA ENTRE EQUIDADE E ANALOGIA; 6- COMO SE INTERPRETA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. TUDO ISSO É APRESENTADO DE FORMA CLARA E OBJETIVA, A PARTIR DE EXEMPLOS DE CASOS REAIS.
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Público indicado pelo produtor

ADMINISTRADORES, ESTUDANTES, DIRETORES, GESTORES, GERENTES, CONTADORES, ADVOGADOS.

Benefícios descritos pelo produtor

VOCÊ SABERÁ: 1- O QUE É LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2- INTERPRETAR E INTEGRAR AS LACUNAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 3- AVALIAR SE HOUVE ABUSOS POR PARTE DO FISCO QUANTO À APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM CASO DE AUTUAÇÃO FISCAL.

Sobre o produtor

O Prof. Amaury Rausch Mainenti é Contador e Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1989 e 2002, respectivamente), com mais de 35 anos de vida profissional. Possui diversas especializações na área tributária, destacando-se os Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Gestão de Tributos pela USP - Universidade de São Paulo. É especializado em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara - SP. Especializado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Possui Especialização em Matemática Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacitação Bancária. Atua, desde 1986, como Auditor Externo e Interno, junto a grandes empresas (Banco Mercantil do Brasil S/A., Ferteco Mineração [incorporada pela Vale], Coca-Cola etc.). Ocupou o cargo de Auditor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Exerce, desde 1999, atividade de Perito Judicial Contábil, junto à Justiça Estadual e Federal. Atua no contencioso tributário administrativo (federal, estadual e municipal) e judicial, interpondo os recursos administrativos (impugnações e recursos às instâncias administrativas superiores) e ações judiciais cabíveis (ação declaratória, anulatória, embargos à execução, mandados de segurança, defesas em processos criminais tributários etc.). Elabora planejamentos tributários, revisão de rotinas operacionais, reestruturação de negócios e várias outras medidas que impactam o dia a dia das empresas, na seara organizacional e tributária. Desde abril de 2004 leciona Direito Tributário, Planejamento Tributário, Perícia Contábil e Perícia Contábil para cursos de graduação e pós graduação, junto a diversas instituições de ensino superior. Possui vários artigos publicados, tendo sido articulista do Jornal Diário do Comércio, de Belo Horizonte, publicando ideias acerca de matéria tributária no Caderno intitulado Leia&Colecione.

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