A Anvisa dispõe do registro de medicamentos em todo o território nacional, tendo como diretriz a Lei nº. 5.991/1973, a qual prescreve que medicamento é todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Assim, qualquer produto, independentemente da natureza (vegetal, animal, mineral ou sintética) que possuir alegações terapêuticas, deve ser considerado medicamento e precisa de registro para ser fabricado e comercializado.

Farmacêuticos e Acadêmicos de Farmácia

O ICTQ - Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade é uma entidade de iniciativa privada, fundada pelo empreendedor Marcus Vinicius Andrade, em dezembro de 2008, com atuação exclusiva nas áreas de Pesquisa e Pós-Graduação para profissionais do mercado farmacêutico. O Instituto pauta suas ações e atividades em dois propósitos: 1. Contribuir na realização de objetivos e sonhos dos profissionais do mercado farmacêutico; 2. Desenvolver relacionamentos que promovam conhecimentos e experiências de sucesso entre pessoas e empresas que administram a vida e acreditam no bem-estar da sociedade. Presente em todo o Brasil, o ICTQ procura realizar a sua visão de manter-se como referência de mercado por meio do relacionamento e conteúdo que promova a revolução farmacêutica.