Serão 10 aulas expositivas nas quais analiso, de modo claro, objetivo e crítico, todos os dispositivos das recentes Medidas Provisórias 927, 936, 944, 945 e 946, bem como as decisões proferidas pelo Relator da ADI 6.363. O curso se destina a todos os profissionais do Direito, interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as novas regras de emergência decorrentes do Estado de Calamidade da Pública que impactam diretamente as relações individuais e coletivas de trabalho. Além das videoaulas, o(a) aluno(a) terá acesso gratuito a material de apoio contendo meus comentários técnicos aos dispositivos das MPs e às decisões proferidas pelo Relator da ADI 6.363, bem como artigos científicos de minha autoria e legislação pertinente. Disponibilizarei e-mail e lives interativas para auxiliar o(a) aluno(a) matriculado(a) de maneira personalizada, tudo com o objetivo de facilitar a interpretação e a aplicação das novas regras.

Profissionais do Direito

Curso de atualização profissional; Ótimo custo-benefício; Videoaulas expositivas; Lives interativas; E-mail para retiras dúvidas;

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Professor Associado I (1994 a 2013) do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais e direitos coletivos lato sensu.