O Controle de Constitucionalidade sempre foi o maior temor dos alunos de Direito, oabeiros e concurseiros. Por melhor que o professor seja, dificilmente ele consegue destrinchar o conteúdo de forma que o aluno assimile e não se esqueça mais. Após 4 anos de estudos para concursos públicos, e dez anos lecionando Direito Constitucional em cursinhos preparatórios para OAB e concursos públicos, resolvi criar um Livro em formato de E-book chamado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DESCOMPLICADO. Ao longo de suas 107 páginas está todo o conteúdo que é preciso saber para resolver as questões sobre o tema e acerta-las. São 74 páginas escritas de forma clara e descomplicada, utilizando macetes e métodos mnemônicos, com as partes principais grifadas, e com quadros esquematizados. Em seguida, você terá 33 páginas com questões comentadas, que farão você compreender e fixar todo o conteúdo. Temas abordados: a)Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade b) Sistemas, Vícios e Modelos c)Noções Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade d) Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI e) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO f) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva g) Representação Interventiva Estadual h) Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC i)Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF j) Representação de Inconstitucionalidade (Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual) k)Controle Difuso l)Cláusula de Reserva de Plenário e suas exceções m) Atos pré-constitucionais no Controle de Constitucionalidade n)Súmulas Vinculantes - súmula vinculante nº 10 do STF o)O Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade p)Suspensão da Execução da Lei pelo Senado Federal q)Abstrativização do Controle Difuso r)A Ação Civil Pública, Habeas Corpus, Mandado de segurança, e Habeas Data como Instrumento do Controle de Constitucionalidade s)Noções sobre o Controle de Convencionalidade t)Técnicas de Decisão Vamos juntos!!

Alunos do curso de Direito, oabeiros e concurseiros em geral.

- material resumido, mas completo: são 74 páginas de conteúdo e 33 páginas de exercícios comentados, que abordam toda a matéria sobre controle de constitucionalidade. - Quadros esquematizados em todos os capítulos e subcapítulos, facilitando a absorção do conteúdo. - Partes mais importantes ressaltadas e as palavras chaves cobradas nas provas da OAB e em concursos públicos grifadas em vermelho. - Questões de concursos para Magistrado, Promotor de Justiça, Defensor Público, Procurador, Analista Judiciário e questões das provas da OAB, comentadas assertiva por assertiva, para fixar todo conteúdo estudado na parte teórica.